Renda movimenta a economia

Em todo o mundo, dois assuntos tomam conta dos analistas políticos, sociais e econômicos. O primeiro é como gerar renda e manter a economia durante a pandemia, e o segundo, não menos importante, é como gerar renda para manter a economia após a pandemia. 

Para o primeiro grande problema, a ser equacionado durante o período da pandemia, os governos têm buscado criar fontes de renda para movimentar a economia. Com mais de 70 milhões de pessoas desempregadas e informais, o Congresso aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 durante três meses. Com um valor muito aquém das necessidades, as pessoas que receberam agora não terão como sobreviver nos meses seguintes. Não há nenhum indicador de que a economia e a oferta de emprego venham a melhorar nos próximos meses. Assim, a discussão hoje é por quanto tempo o auxílio deveria ser mantido. E ainda, qual o valor a ser entregue aos brasileiros mais necessitados para que, com o dinheiro repassado pelo governo, a economia possa girar e devolver aos cofres públicos seus valores em impostos. Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), 45% dos benefícios voltam ao erário na forma de tributos.

Segundo publicação da Rede Brasileira de Renda Básica – RBRB, um estudo elaborado pela UFMG mostrou que, caso o auxílio emergencial seja estendido até dezembro, o Produto Interno Bruto (PIB) seria beneficiado em 0,55%, contra 44% se o programa durar apenas até junho. 

Pelo governo, o secretário da Fazenda afirmou que, provavelmente, o auxílio emergencial será prorrogado. Mas, logo adiante, revelou que seria em outro formado, podendo ser uma ajuda de R$ 600 em três parcelas de R$ 200. No Congresso, a proposta é manter o valor atual. Ou, se alterado, com novos grupos incluídos.

Não custa buscar os números publicados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE. Em sua pesquisa para o mês de maio passado, com o mínimo nacional de $ 1.045,00, o total para uma Cesta Básica mostra que o valor do salário teria de ser $ 4.694,57. Assim, imaginar que 600 reais, ou 200 mensais como deseja o governo, possa atender às necessidades básicas de um trabalhador chega a ser, no mínimo, insultuoso.

No entanto, há outros caminhos a perseguir. Em 2004, o então senador Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar uma lei que cria uma renda básica de cidadania. Na publicação da lei, as assinaturas do presidente Lula e do ministro Ciro Gomes. Nela, é instituída, a partir de 2005, a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros domiciliados há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário.

Se a lei elaborada pelo ex-senador não foi regulamentada, ela acaba de ganhar, em termos, uma sobrevida. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aprovou em recente sessão um Projeto de Lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, que amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único, em casos de epidemias e pandemias. No Senado, foram 302 a favor e 7 contra. O projeto prevê 50% do salário mínimo por adulto e mães adolescentes, mais 25% do SM por criança e adolescente com menos de 18 anos. Quando apenas um dos pais for o chefe de família, o benefício-base é dobrado, sendo o limite máximo por família de três mínimos. Agora, é esperar as possíveis alterações na Câmara dos Deputados. No parlamento, no entanto, tem outros projetos com o mesmo objetivo, como um de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outro do senador José Serra (PSDB-SP).

Há também o movimento Renda Básica, apoiado por 165 organizações, que busca as assinaturas necessárias para prorrogar o atual auxílio emergencial até 31 de dezembro, o mesmo período do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso. Entre as propostas, várias modificações na atual lei do auxílio emergencial. Vale uma leitura em seu site: http://www.rendabasica.org.br. 

Voltaremos ao assunto, pois os desafios provocados pela COVID-19 em todo o mundo recolocaram em pauta um tema que merece a nossa atenção: a renda básica universal. Sua aplicação já mereceu o apoio de 12 prêmios Nobel, sendo 9 de Economia e 3 ganhadores do Nobel da Paz.

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Publicado por blogdocondearthur

Publicitário, jornalista e escritor

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