Afinal, o que querem os militares?

Nos últimos três dias, decidi interromper a leitura de dois livros para dar uma olhada numa biografia. Não sou muito chegado a biografias, o que, considero, uma falha cultural. O livro me foi passado pelo meu irmão Ivan e leva o título “Castello – a marcha para a ditadura”. Seu autor, o cearense Lira Neto, já conquistou quatro prêmios Jabuti de Literatura e escreveu, entre outros, uma biografia da cantora Maysa e uma trilogia sobre Getúlio Vargas. Com prefácio da historiadora mineira Heloísa Starling, Castello retrata a história do Brasil de 1897 a 1967, tendo, como linha condutora, o período que vai do nascimento à morte do Humberto de Alencar Castello Branco. 

Já estava quase no final do livro, quando o ministro Gilmar Mendes faz uma crítica à situação do ministério da Saúde e alerta que “o Exército está se associando a esse genocídio”. E aí veio, de uma maneira totalmente despropositada, a reação dos fardados. Primeiro, uma tímida nota e, logo após, uma moção de repúdio assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes das três Forças. Da madrugada de domingo ao amanhecer de segunda, tudo indicava que a situação estava preta, teríamos uma crise institucional. O que aconteceu é o que está acontecendo: nada. O Brasil de hoje está longe do país da época do Castello Branco. Não adianta o presidente eleito apoiar manifestações a favor de golpe militar. Não leva a coisa nenhuma o general-ministro Augusto Heleno ameaçar a democracia com a possibilidade de “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Como, da mesma forma, foi uma bolha de sabão aquela nota assinada pelo capitão-presidente, seu general-vice e o general-ministro da Defesa: “lembro à nação brasileira que as forças armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da República”. Só que, acima do presidente está a Constituição Brasileira. E os militares devem obediência à nossa Carta e não o contrário.

Agora, o general-vice-presidente vem a público declarar que o ministro Gilmar Mendes “forçou a barra”. Que barra, general? Forçar a barra é manter, no ministério da Saúde, um general da ativa, com uma gestão omissa e incompetente, há quase 60 dias, com o país vivendo a sua mais grave crise de saúde pública. O que será que os militares do governo estão querendo dizer? Querem ameaçar com um golpe militar, como pediram aqueles moleques que receberam o apoio do capitão-presidente e dos generais Mourão e Fernando Azevedo? Ontem, o mesmo vice declarou que não deseja os militares no governo e não quer a política nos quarteis. O primeiro ditador de 64 falou a mesma coisa…

Os militares, pela Constituição, servem ao Estado e não a um governo. Segundo o Estadão, 2.900 militares da ativa ocupam cargos no executivo, sendo 1.595 integrantes do Exército, 680 da Marinha e 622 da Força Aérea. Estão no lugar errado. Lugar de militar da ativa é na caserna e, quando na reserva, o melhor é vestir pijama e ficar em casa, nem que seja para atender ao pedido de distanciamento social.

O que vemos, é que a Constituição incomoda os militares do governo. Alguns devem estar saudosos da época da ditadura, pois, naquela época, bastava editar um Ato Institucional, rasgando a Constituição. No período da ditadura, foram 17 deles. Já no primeiro, Castello mostrou a que viera: dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar leis legislativas, suspender direitos políticos, demitir e aposentar quem não apoiava o arbítrio. Como se não bastasse, o último Ato Institucional do Castello foi nada menos do que uma nova constituição, a ser votada (e aprovada) por um congresso submisso.

Na falta de um instrumento tão poderoso, que mandava às favas a Carta Magna, os militares do governo decidiram ameaçar a população e a outros poderes da República. Quando não o fazem de viva voz, participam ou sobrevoam de helicóptero as manifestações que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo. A Constituição é a pedra no caminho dos golpistas. Como ainda não tiveram a coragem de incluir nas manifestações uma faixa “Abaixo a Constituição”, o principal alvo é o Supremo. E o motivo é muito claro: o STF é o guardião da Lei Maior. Como sabemos, entre suas principais atribuições está a de julgar ações de inconstitucionalidade e, na área penal, julgar infrações do presidente da República, seu vice e ministros.

A leitura do “Castello – a marcha para a ditadura” revela ao leitor, além de informações terríveis do período, pelo menos duas constatações: uma, é que os militares continuam os mesmos, e a outra é que o Brasil que queremos, felizmente, é outro.

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