Togados e fardados

Processed with MOLDIV

Como ele mesmo costuma dizer em seus comentários na Band Rádio e na Folha de SP, eu não frequento a mesma enfermaria do jornalista Reinaldo Azevedo. No entanto, tenho acompanhado, com interesse, sua defesa pelo controle da súcia dos procuradores da força-tarefa da lava jata, com o garoto propaganda Deltan Dallagnol à frente, e a sua campanha pela quarentena de 8 anos para membros do Judiciário e do Ministério Público que queiram concorrer a cargos eletivos. 

Não havendo a quarentena, escreveu o jornalista, “este país ainda assistiria a um juiz que condenaria um presidenciável à cadeia e depois iria servir de ministro da Justiça àquele que foi o beneficiário direto da condenação. E com pretensões a ser próprio o supremo mandatário. Seria coisa de republiqueta bananeira, povoada por pilantras e babacas, não é mesmo?”

O assunto da quarentena tem sido amplamente divulgado pela imprensa e debatido tanto no parlamento como nos vários níveis do judiciário. O tema esquentou quando, na semana passada o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu que o Congresso aprove um prazo de 8 anos para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos públicos.

Logo após a declaração do ministro, a Associação dos Magistrados Brasileiros declarou ser contrária a uma nova quarentena para juízes e desembargadores disputarem eleições. Segundo a entidade, os magistrados já possuem uma quarentena. O que não informam é que a “quarentena” dos membros do poder judiciário é de apenas 6 meses, o mesmo prazo para a filiação partidária de qualquer pessoa sem toga. 

Na Câmara, deputados aproveitam o clima para apresentação de projetos sobre o tema, variando o período de desincompatibilização. O último deles, do deputado Danilo Cabral (PSB), traz uma novidade, pois, além dos membros do poder Judiciários e Ministério Público, inclui os membros dos Tribunais de Contas e os integrantes das Forças Armadas. 

O chamado “efeito Bolsonaro” levou 74 militares a ocuparem cadeiras legislativas, sendo 2 para o senado, 22 para a câmara federal e o restante para as assembleias estaduais. Na bancada fardada, temos militares tanto da reserva como da ativa. Entre os eleitos, a cabo Kátia Sastre, que ficou famosa por matar um criminoso na porta de uma escola de Suzano (SP) e utilizar a filmagem que mostra ela atirando como peça de campanha. A militar foi a 7ª mais votada de São Paulo para a câmara federal, com 264 mil votos.

Assim como os membros do Judiciário e do Ministério Público, os militares possuem privilégios que os distinguem dos demais brasileiros. A distância ficou ainda maior com a última reforma da previdência, que não só manteve as vantagens como ainda criou outras tantas.

Alguns exemplos:

– Militar não paga contribuição previdenciária para financiar a própria aposentadoria. Nós, contribuintes, pagamos para eles.

– Pensão para filhas maiores, que podem ser solteiras, casadas, divorciadas ou em união estável.

– Pensão para militar que perde o posto ou é expulso das Forças Armadas pela prática de crimes, como corrupção e tráfico de drogas.

– Idade mínima para aposentar. Para os civis, 65 anos para homens e 62 para mulheres. Para o militar, bastam 35 anos de serviço.

– Paridade e integralidade. A pensão militar continua igual à última remuneração recebida na ativa. Aposentados terão os mesmos reajustes, independentemente da patente.

O sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, que foi preso na Espanha com 37 quilos de cocaína em avião da comitiva presidencial e é também réu no Brasil, continua na corporação com todos os direitos e ainda recebe um salário de R$ 8 mil mensais. 

E os juízes? Além do salário e vários penduricalhos, como auxílios saúde, moradia, alimentação, educação, transporte e ajuda de custo, os juízes ainda gozam de dois privilégios de tirar o chapéu: vitaliciedade (não perdem o cargo, a não ser por sentença judicial) e inamovibilidade (não podem ser removidos para outro local sem o seu consentimento). 

Na malfadada reforma da previdência, os juízes, como os militares, levaram a melhor.

Qualquer membro do poder judiciário que cometer “falta grave” receberá, como castigo, uma aposentadoria compulsória. Ou seja, ele será aposentado com vencimentos proporcionais, tendo como parâmetro o tempo de contribuição. A pena é um prêmio. A sanção disciplinar de aposentadoria compulsória não se restringe à magistratura e ao Ministério Público, mas também acontece no âmbito militar para oficiais e praças.

Fica uma dica: assista, pelo Youtube, o Greg News – Ideologia de General.

#

Publicado por blogdocondearthur

Publicitário, jornalista e escritor

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: