O pior entre os piores

Qual o transtorno?

Uma coisa é o governo bolsonaro. Suas ações variam de acordo com cada integrante ou patente. Diversionista, engana quem gosta com um rosário de declarações absurdas. Entreguista, destrói a economia nacional e submete a nação ao jugo dos interesses de potências e empresas estrangeiras. Fascistóide, embarca nos modelos atrasados contra a ciência e as instituições democráticas. Policial, mantem o país refém entre o legal e as acobertadas milícias. Justicialesco, delações por encomenda e ações que ferem a Constituição e o estado democrático de direito. Militarista, segue a lógica castrense de ocupação com 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis do governo (dados de julho). Como se em quartel, ordem unida contra críticas. E o governo é, acima de tudo, golpista.

Outra coisa é o próprio Bolsonaro. Mesmo com um governo à sua imagem e semelhança, a criatura consegue superar sua criação. O presidente Bolsonaro tem um dos maiores defeitos da raça humana. Ele não tem nenhuma empatia. O conceito de empatia, como sabemos, significa a capacidade de se identificar com outra pessoa,  uma capacidade de compreensão emocional do outro. Não dá para criar empatia. É preciso, antes, aceitar suas próprias vulnerabilidades. Afinal, trata-se de um processo cognitivo e afetivo. Ou tem, ou não tem.

Ao longo de todo o período em que estamos vivendo, com a crise provocada por uma doença terrível que já matou quase um milhão em todo o mundo e que, só no Brasil, ceifou mais de 136 mil vidas, ele jamais conseguiu externar empatia. Pelo contrário, todas as suas falas e atitudes mostram o total desprezo pela vida de seus semelhantes.

Em artigo publicado no Le Monde Diplomatique (08/05/2020), o articulista Guilherme Antônio Fernandes, após comentar a falta de empatia do Bolsonaro, escreveu: “A empatia é fundamental para a construção de uma sociedade, onde a dignidade da pessoa humana se coloca como central. A falta de empatia, portanto, reduz a qualidade da convivência humana e conduz a própria sociedade à sua autofagia. A ausência de empatia leva ao excesso de individualismo, que toma conta das ações e degrada o espaço público do encontro humano”.

Para quem não leu ou não conseguiu acompanhar, o portal IG Último Segundo publicou o que disse e fez Bolsonaro durante todo o período da pandemia (até ontem). A título subjetivo, que pode não ter a ver com o tema, o google explica o que vem a ser uma doença chamada Transtorno de Personalidade Borderline e também uma outra, o Transtorno de Personalidade Antissocial (psicopatia). A primeira apresenta diferentes graus de comprometimento de empatia, já o psicopata não possui qualquer empatia.

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Agro é tech. Agro é pop. Agro é tudo. Será mesmo?

AGRO É TUDO?

Campanhas milionárias do agronegócio são divulgadas pela grande mídia. Em especial na rede globo, cujos proprietários são grandes produtores rurais. Imagens mostram plantações e colheitas com máquinas fantásticas e cortam para os produtos nos supermercados. O telespectador pouco informado não tem como duvidar: é uma maravilha, o que seríamos de nós sem o agronegócio. 

É verdade que o agronegócio, além de distribuir muita riqueza a seus poucos proprietários, traz divisas importantes para o Brasil. As exportações do agronegócio chegaram a mais de 10 bilhões de dólares em junho passado. Só a soja ficou com mais da metade da exportação brasileira. Também é verdade que não sabemos até quando alguns países continuarão a comprar do Brasil. Há um movimento internacional contra o nosso país pelas políticas negacionistas do governo atual com relação ao meio ambiente e na flexibilização das regras para fiscalização e aplicação de agrotóxicos. Ou seja, breve o agronegócio pode começar a perder tradicionais importadores.

Concordar que agro é tech não é difícil. Aquelas máquinas imensas que devem substituir centenas de trabalhadores, podem ser consideradas tech. Já aceitar que é pop fica mais difícil. De popular não tem nada. E ainda são responsáveis por diversos problemas ambientais, pois desequilibram o ecossistema e provocam o empobrecimento do solo. Mas dizer que agro é tudo, é demais. É uma mentira deslavada, principalmente quando a propaganda leva o telespectador a imaginar que aquela produção rica e tech vai estar nas vendas e nos supermercados.

Não vai estar não. Aquelas monoculturas são para exportação, que é o negócio do agro. Quem coloca o alimento nas prateleiras das vendas e nas gôndolas dos supermercados leva o nome de agricultura familiar. Segundo a ONU, cerca de 80% de toda a comida do planeta vem desse tipo de produção.

No Brasil, a agricultura familiar envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para mais de 70% dos brasileiros que vivem no campo. De acordo com o censo agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são classificados como sendo de agricultura familiar.

Ainda assim, esses pequenos produtores, que são os responsáveis em colocar o alimento nas mesas dos brasileiros, têm acesso a apenas 14% de todo o financiamento disponível para a agricultura. O grosso vai para os grandes negócios, para a agro continuar a ser cada vez mais tech.

Outro importante parceiro para garantir o alimento ao brasileiro tem sido o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por intermédio de seus assentamentos. A  agricultura familiar do MST, localizada no Rio Grande do Sul, é a maior produtora de arroz orgânico da América Latina. O que sobra no mercado interno é exportado para diversos países, como EUA, Portugal, Itália, China e Emirados Árabes. Por falar em MST, o movimento já doou, desde o início da pandemia, mais de 3.400 toneladas de alimentos. 

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Livro de Graça na Praça 2020

Como previsto, o nosso evento, com a distribuição dos livros na Praça de Santa Tereza, foi adiado.

Esperamos que o lançamento da obra “O Boi Zebú e as Formiga”, em comemoração ao décimo-oitavo aniversário do Livro de Graça na Praça, possa acontecer em meados de outubro ou novembro.

Em breve, o livro será disponibilizado no blog para quem desejar.

18ª edição do Livro de Graça na Praça

Título: O boi zebu e as formiga

Ilustrações: Walter Lara

Prefácio: Arthur Vianna

Relação dos autores:

Álvarenga Peixoto – Liras (Bárbara bela)

Augusto do Anjos – A Idéia

Bruno Terra Dias – Chico Pessoa

Bule-Bule –  Coração de poeta

Christian  Coelho – A pedra

Cícero Christófaro – Amor…Paixão. ..Ciúme

Dagmar Braga – (sem titulo)

Everaldo Chrispim – A terna paixão

Fabiano Salim  – Estrela de rua

Fábio Lucas – O zelador do céu 

Fernando Fabbrini  – Quando dá o trem

Fernando Sabino- Basta saber Latim

Geraldo Amâncio –  Homenagem aos 18 anos do LGP

Gonçalves Dias – Canção do exílio

Gregório de Matos – Implorando perdão

Guilherme Sabino – Um lanche delicioso 

João Camilo Torres – Dionísio,  o invicto

José Flávio Vieira – Assim na Terra como no Céu 

José Mauro da Costa – A trama da aranha

José Paulo Cavalcanti – Todo o Mundo e  Ninguém 

Josenir Lacerda – Certas dores

Jussara de Queiroz – O trem das estepes 

Klévisson  Viana –  Embrapa

Lamartine Babo – Eu sonhei que tu estavas tão linda

Leida Lusmar – Herança

Marco Haurélio – Projeto Tamar

Mario de Andrade – A Serra do Rola-moça

Olavo  Bilac – Ouvir estrelas

Olavo Romano – Formigas e Taiobas

Patativa  do Assaré – O boi zebu e as formiga

Rogério Faria Tavares – Margareth Marques

Rouxinol do Rinaré – Rede Mata Atlântica 

Adendo: Poesias, trovas e desafios de vários poetas e cordelistas nordestinos

Concurso: não houve contos classificados no 10o Concurso Nacional de Contos LGP 

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Animais salvos na Amazônia e outros pagando mico em Brasília

Animais amazônicos?

O governo federal continua pautando a imprensa internacional. Não há uma só semana sem duas e três bobagens. Às vezes, com declarações graves. Outras, apenas burrice. Nem chegamos na sexta-feira e o Festival de Besteira que Assola o País (termo criado em 1966 pelo escritor Sérgio Porto, o imortal Stanislaw Ponte Preta) já registrou várias desacertos (para gáudio dos correspondentes estrangeiros) de nossos governantes. 

Assim que o governo “descobriu” que o arroz, entre outros alimentos, havia subido de preço em até 40%, o ministério da Economia, por intermédio de um assessor, declarou que o motivo para o aumento é que “o auxílio emergencial aumentou a demanda e a população mais carente estava comprando mais comida”. A informação, embora incompleta, pode até ter um certo sentido. O motivo principal, no entanto, é que quase todo o arroz produzido no Brasil está sendo exportado. Em 2020, sua exportação teve um aumento de 169,5% em relação a 2019, com um total de 487,5 mil toneladas de arroz. Só o México acaba de importar 60 mil toneladas. Com o dólar a R$ 5,30, o produtor prefere buscar o mercado externo do que as prateleiras dos supermercados.

Então, qual foi o ato falho do eminente assessor do ministério da Economia? É que ele, depois de justificar o aumento do preço do arroz pelo consumo da população mais carente, emendou “mas, felizmente, este problema vai acabar e o preço voltará aos níveis anteriores”. Ou seja, quando terminar o auxílio emergencial, a população mais pobre deixará de comprar…alimento! Réu confesso, diria a Marcinha minha irmã.

Mais uma do governo. E agora, com as assinaturas do vice-presidente, o político Mourão (general é lá no quartel), e do campeão das besteiras governamentais, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Os dois acabam de compartilhar um vídeo produzido por uma entidade ruralista intitulado “A Amazônia não está queimando”. Logo no início do vídeo, aparece o Mico Leão Dourado com o locutor (em inglês) “Você está sentindo cheiro de fumaça? Claro que não, pois a Amazônia não está queimando novamente”.

Duvida? Eu também duvidaria se não tivesse assistido. Você sentir ou não sentir cheiro de fumaça ao assistir um vídeo deve ser altíssima tecnologia. Nem o Facebook e o WhatsApp conseguiram tal façanha. Na verdade, a mentira começa no título, pois, segundo órgão do próprio governo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi contabilizado 29.307 focos de calor no mês passado na Amazônia, um dos piores resultados nos últimos dez anos.

A maior besteira da dupla, do vice-presidente e do “passador de boiada” é acreditar, e divulgar em suas redes sociais, que o mico leão dourado mora na floresta amazônica. Eles não sabem que o charmoso animalzinho habita a Mata Atlântica. Talvez eles também não saibam que o leão (Panthera leo), que hoje pode ser encontrado na África subsaariana e na Ásia, já habitou as Américas, mas foi há 10 mil anos. Já o mico leão dourado nunca frequentou a Amazônia. Nem como turista.

A confusão não é apenas dos dois. Parece ser endêmica no governo Bolsonaro. Outro dia, o ministro das Comunicações (!?) Fábio Faria, em entrevista à CNN, declarou que “a Amazônia é composta por 87% de Mata Atlântica e os outros 13% correspondem às queimadas”. 

Na próxima reunião ministerial, e sem precisar utilizar palavrões como aconteceu em 22 de abril, o presidente poderia convidar um especialista (algum aluno do ensino médio) para explicar que a mata atlântica e a amazônica são biomas diferentes. O primeiro, localizado na faixa costeira do Sul e do Nordeste, e o segundo no interior do país, principalmente na região Norte. O jovem professor poderá, certamente, desenhar para o presidente, vice e seus ministros.

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Lá, como aqui

“Se puderes olhar, vê. Se puderes ver, repara” José Saramago, in Ensaio sobre a Cegueira.

Lá, o presidente está se lixando com número de mortos e infectados pelo coronavírus. O importante é ser reeleito. Como aqui.

Lá, o presidente faz pouco caso do distanciamento social e do uso de máscaras. Aqui, um presidente que é contra o distanciamento, as máscaras e, agora, nem a vacina tem importância. 

Lá, como aqui, o presidente resolveu culpar os governadores e prefeitos pelas mortes. Aqui, um ministério da saúde sem ministro (general como interventor) 

Lá, o presidente culpa a mídia “de disseminar pânico ao fazer a cobertura da pandemia”. Como aqui.

Lá, o presidente divulgou, contrariando a ciência, que a cloroquina era o remédio contra o coronavírus. Aqui, o presidente continua a receitar o medicamento até para as emas do palácio.

Lá, o presidente acusou a China pelo vírus e criticou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Aqui, filho e assessores do presidente reproduziram os ataques e não foram desautorizados pelo pai e patrão.

Lá, o primeiro lugar em número de infectados e mortos pela pandemia. Aqui, o segundo lugar.

Lá, o presidente defende lei e ordem quando pretos são espancados e assassinados pela força policial. Aqui, vista grossa para as milícias e pelos assassinatos de pretos e pobres. Lá, como aqui, o racismo e a criminalização pela cor.

O Haiti é aqui

Caetano Veloso

Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque, um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for ver a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo…
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino de primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E ao ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

“O Haiti é aqui”, letra de Caetano Veloso e música de Gilberto Gil, foi lançada em 1982 no álbum Tropicália 2. 

Lá, como aqui.

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O Brasil volta a ganhar o noticiário internacional. Infelizmente.

Em todo o mundo, laboratórios e governos correm atrás de uma vacina contra o coronavírus. São mais de 200 projetos de vacinas, sendo que algumas estão na fase final de testes. A expectativa é que até o final de 2020, ou no início do próximo ano, possamos entrar na fila para a sonhada imunização. Para mim, pode ser russa, alemã, chinesa, dos EUA, cubana, brasileira e até da Coréia do Norte, se houver.

Enquanto isso, grupos de extrema direita colocam informações falsas nas redes sociais, lançando dúvidas sobre as vacinas em desenvolvimento. Publicações foram detectadas e desmentidas em 38 países. Na Europa e nos EUA, multiplicam os protestos contra as medidas de combate à pandemia, como o distanciamento social e o uso de máscaras. Agora, a moda entre as teorias da conspiração da extrema direita, é um movimento antivacinação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já incluiu o movimento antivacina entre os dez maiores riscos à saúde global.

Para indignação de todos nós, o governo brasileiro é o único em todo o planeta a aderir oficialmente ao movimento criminoso. Na segunda-feira passada, o próprio presidente declarou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.

E mais grave: a secretaria de comunicação do governo pegou a fala do Bolsonaro, incluiu informações falsas, e já lançou uma campanha:

A esperança é que, como em outras campanhas desastradas lançadas pela Secom, o Ministério Público ou o Supremo venha a suspender imediatamente sua divulgação.

Como sabem todos os pais e mães, temos no Brasil um calendário de vacinação obrigatória, que vai desde o nascimento da criança (BCG e Hepatite B) até os 4 anos (2º reforço da tríplice bacteriana, 2º reforço da vacina contra poliomielite e a varicela atenuada). O Ministério da Saúde disponibiliza, há anos, 19 vacinas que previnem mais de 20 doenças, sejam para crianças, adultos ou idosos. Há inclusive um projeto aprovado na Câmara que prevê prisão para os pais que não vacinam seus filhos e ainda penaliza quem divulgar, propagar e disseminar notícias falsas sobre as vacinas.

No ano passado, o Tribunal de Justiça de SP decidiu que os pais não podem deixar de vacinar filhos por questão ideológica ou religiosa. Esse direito não tem caráter absoluto quando atinge terceiros, entendeu o Tribunal ao obrigar um casal a regularizar a vacinação do filho de três anos. Caso a decisão não fosse cumprida em até 30 dias, o Conselho Tutelar faria busca e apreensão da criança para garantir a imunização.

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Escritores de língua portuguesa publicam carta aberta contra o racismo, a xenofobia e o populismo

Foto de Rui Gaudêncio (Público)

(Publicado no jornal Público (Portugal)  – Agosto de 2020)

Nós, escritores portugueses e de língua portuguesa, estamos, por ofício, cientes do poder da palavra. E do poder da sua omissão também. Conhecemos os custos de dar palco ao que, em circunstâncias normais, não mereceria uma nota de rodapé. Pondo em cena aquilo que não é de cena – aquilo que é, e não só etimologicamente, obsceno.

Preferimos correr esse risco face às circunstâncias vividas em Portugal, que consideramos graves e inquietantes, nos domínios do racismo, do populismo, da xenofobia, da homofobia, das emoções induzidas, da confusão destas com ideias e, em geral, de tudo aquilo que de mais repugnante pode emergir de uma sociedade em crise e em estado de medo

Temos de reagir antes que seja tarde. E usar as palavras contra o insidioso ataque à democracia, ao multiculturalismo, à justiça social, à tolerância, à inclusão, à igualdade entre géneros, à liberdade de expressão e ao debate aberto.

Exigimos compromissos políticos que detenham a escalada do populismo, da violência, da xenofobia – de todos esses reflexos primitivos, retrógrados, obscurantistas, destrutivos e abjectos. Tais são as nossas grandes riquezas: a diversidade e a tolerância. Como o expressa a língua portuguesa, feita de aglutinação, inclusão e aceitação da diferença.

Quem gosta de Portugal jamais diz «Vão!», antes diz «Venham!».

É preciso tomar consciência de que as ameaças que ora rastejam propiciam uma quebra irreparável dos valores humanistas, da solidariedade e do mútuo apoio – valores laborais e de igualdade de direitos constitucionais à saúde, à educação, ao emprego, à justiça, à cultura.

Cultura e literatura não florescem nestes tempos sufocantes, em que a terrível crise humanitária dos refugiados, nos deploráveis campos às portas da Europa, e a ameaça ecológica e ambiental, à escala planetária, são banalizadas nos noticiários. E ao que vem de trás ainda se junta o que se seguirá à pandemia da covid-19: o alastramento do desemprego e da pobreza, pasto fértil para demagogias, teses anti-imigração, racismos e extremas-direitas.

Não podemos olhar para o lado nem continuar calados, sob pena de emudecermos. Por tudo isto, nós, escritores portugueses e de língua portuguesa, assumimos o compromisso de jamais participarmos em eventos, conferências e/ou festivais conotados – seja de que maneira for – com ideias que colidam com os princípios da tolerância e da dignidade humana.

A todos os cidadãos portugueses, à sociedade civil, aos professores das escolas e das universidades, apelamos a que se distanciem de projectos e movimentos antidemocráticos e ajudem na consciencialização das novas gerações para a urgência dos valores humanistas e para os riscos das extremas-direitas; aos órgãos de justiça, que investiguem, processem e condenem os interesses económico-financeiros que se servem dos novos populismos para, a coberto da raiva e da intolerância, acentuarem as desigualdades de que sempre se sustentaram; às autoridades policiais e aos seus agentes, que se abstenham de condescender com movimentos e acções promotores da exclusão, da discriminação e da violência; à comunicação social, que assuma com veemência o seu papel de contraditório e de defesa da verdade; aos partidos políticos, que sejam capazes de recuperar os princípios esquecidos no decurso do jogo partidário de vocação eleitoral; ao Presidente da República, à Assembleia da República e ao Governo, que exerçam um escrutínio rigoroso da constitucionalidade e assegurem que o fascismo não passará.

Na certeza de que, como sempre nos mostrou a História, quem adormece em democracia acorda em ditadura, os escritores de língua portuguesa:

(Abaixo, assinaturas de escritores de língua portuguesa. Entre os brasileiros: Chico Buarque, Gregório Duvivier, Luís Fernando Veríssimo, Milton Hatoum e Nélida Piñon).

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Imposto Único, uma ideia

Eu gostaria de entender mais de economia e de política tributária. Mas, como sou contribuinte e tenho até CNPJ, sinto-me no direito de, mesmo pecando aqui e ali, dar os meus palpites. A primeira vez que ousei escrever um artigo sobre economia foi em 1994, quando o governo Itamar lançou o Imposto Provisório de Movimentação Financeira (IPMF). 

Por princípio contra qualquer tipo de novo tributo, encontrei virtudes e algumas esperanças no então chamado “imposto do cheque”. De positivo, sua alíquota de 0,24% que, ao contrário dos demais impostos, atingia a todos, sem exceção. Poderia também ser um instrumento para, finalmente, taxar as grandes fortunas. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um tributo previsto na Constituição de 1988 e que nunca foi regulamentado. Imaginei até a possibilidade de o IPMF vir a substituir o Imposto de Renda. Expectativas que, como hoje todos sabemos, foram todas frustradas.

Não sei se temos bons exemplos de política tributária mundo afora. Nem vou esperar que o Brunei seja aqui, como diria Caetano Veloso. No país do sudeste asiático, as empresas recolhem apenas 8,7% em tributos e sua população não paga qualquer  imposto. Também é verdade que Brunei tem apenas 428 mil habitantes, seu território é do tamanho do Distrito Federal e é uma monarquia islâmica absoluta.

No entanto, é sabido que várias nações procuram unificar alguns impostos para facilitar a arrecadação e diminuir a burocracia. É o que acontece em países da União Europeia, Canadá, Índia, Nova Zelândia e outros. No Mercosul, o Brasil é o único que não tem um imposto simplificado.

A grande e inovadora mudança seria acabar com todos os impostos. Mas, diferente de Brunei, teríamos um único imposto a ser pago por todos nós. Aí, sim, seria uma verdadeira e definitiva reforma tributária. 

O Brasil tem a estrutura de impostos mais complexa do mundo, o que torna o nosso sistema tributário o mais ineficiente do planeta. Fora as taxas e contribuições de toda ordem, temos 13 impostos federais, 3 estaduais e 3 municipais. A proposta, sempre discutida no Congresso, mas nunca colocada em votação, é substituir todos os 19 impostos em um único tributo.

O Imposto Único teria uma alíquota em torno de 3% para todos, tanto para quem paga como para quem recebe, em todas as transações financeiras, tais como cheque, ordem de pagamento, transferência eletrônica, etc. Para o governo, o valor arrecadado pelo Imposto Único equivaleria à carga tributária atual dos governos federal, estadual e municipal. Com base universal, o novo tributo atingiria a todos, desde a comida entregue pelo motoboy até as ações criminosas de contrabando.

Se é uma ideia assim tão boa, por que não foi implantada até hoje? Entre as respostas, o fato dele contrariar interesses de grupos poderosos que lucram com o sistema tributário atual, em especial os sonegadores. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os grandes bancos comerciais devem mais de 124 bilhões à União e as empresas, somadas, devem mais de 1 trilhão de reais somente à Previdência.

A implantação do Imposto Único no Brasil encontra defensores tanto da direita como da esquerda. Seu idealizador é o ex-deputado Marcos Cintra. Membro do PSL, ele foi demitido da Receita Federal em agosto do ano passado pelo Paulo Guedes por defender suas ideias. 

Da esquerda, temos o deputado federal por São Paulo e ex-presidente do PT, Rui Falcão. O jornalista e político de Pitangui (MG) estuda e defende o Imposto Único a mais de 20 anos. Para ele, o sistema “é eficaz no combate à sonegação, simplifica a estrutura, reduz custos públicos e privados, ameniza a carga tributária individual sobre os contribuintes e causa menos distorções alocativas do que alegam seus críticos”.

Como estamos à beira de uma nova reforma tributária, é importante acompanhar o que o governo federal tem enviado ao Congresso. A primeira leva já incluiu um novo tributo sobre valor agregado com uma alíquota única de 12% para as empresas em geral e também a unificação do PIS e do Cofins. 

Por outro lado, existem propostas alternativas à reforma bolsonarista. Uma delas foi recentemente apresentada a parlamentares e governadores pelas entidades do fisco federal. O estudo, intitulado “Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País”, contém 8 propostas de tributação que isentam os mais pobres e as pequenas empresas e oneram os mais ricos. Entre outras medidas, só a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas (que citei acima) incidiria sobre 59 mil pessoas e poderia gerar mais de 40 bilhões anuais de receita para o Estado.

Em tempo: O histriônico Paulo Guedes acredita mesmo que pode enganar todo mundo. Ontem (20/08), ao criticar a derrubada do veto pelo Senado de reajuste aos profissionais de saúde (depois o veto foi mantido pela Câmara), ele declarou: “É um crime. Querem retirar dinheiro da saúde para pagar aumento do funcionalismo”. Não, caro oportunista, ninguém falou em retirar dinheiro da saúde, mas fica a sugestão de tirar a grana do gordo orçamento para 2021 do Ministério da Defesa. E não era para dar aumento ao funcionalismo não, e sim aos servidores públicos diretamente envolvidos no combate à pandemia.

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Luteranos do Brasil e do exterior denunciam governo Bolsonaro

Um grupo de luteranos, preocupado com os rumos que o Brasil está tomando, com a insensibilidade da Presidência da República no enfrentamento da pandemia do covid-19, na assistência às comunidades indígenas e quilombolas, pede, em manifesto assinado por edudacores/as, pastores/as, comunicadores/as e profissionais de diferentes áreas, basta de autoritarismo, mais democracia

Eis o manifesto:

                          Pela saúde da democracia

Ao tomar posse em 1º de janeiro de 2019, o capitão reformado que foi exonerado do Exército acusado de ação terrorista, Jair Messias Bolsonaro defendeu, no Congresso, um “pacto nacional” para conduzir o país a “novos caminhos”. Depois, já com a faixa presidencial, falou ao povo reunido na Praça dos Três Poderes prometendo “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz”.

Palavras apenas sedutoras para início de mandato. Um ano e meio de governo bastou para desmentir todos esses acenos iniciais. O “pacto nacional” transformou-se em “divisão nacional”, promovida pelo gabinete do ódio, instalado no Palácio do Planalto. A ideologia que defende bandidos está inserida no DNA de um presidente vinculado a milicianos e que procura cumprir promessa de campanha de “armar a população”. 

Os “novos caminhos” pouco se importam com quem trabalha e produz. Trabalhadores perdem direitos conquistados há anos. Vale o negociado sobre o legislado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou a “granada no bolso do inimigo”, leia-se servidores federais e assalariados. Seguindo a cartilha neoliberal, o propósito do ministro é privatizar, colocar o Brasil a venda, deixar a área pública em terra arrasada, dilapidando o patrimônio da população brasileira sob os aplausos de parte de uma elite econômica que dá sustentabilidade a esse desgoverno.

Os “novos caminhos” que acabariam com o toma-lá-dá-cá trouxeram para a agenda política a compra de parlamentares do Centrão para barrar qualquer iniciativa de impeachment, e defender negociatas e desmandos de filhos do presidente. A Câmara dos Deputados recebeu 50 pedidos de impeachment do presidente da República, apontando crimes de responsabilidade, engavetados pelo presidente da casa.

Os “novos caminhos” estão marcados por ofensas, agressões e conflitos do Executivocom governadores e prefeitos, com o Legislativo e o Judiciário, sob a ameaça de que um jipe e um soldado dariam conta do STF, intervenção antidemocrática apoiada por manifestantes bolsonaristas em diferentes ocasiões. 

Os “novos caminhos” integraram mais de três mil militares ao governo, incentivaram a ação de madeireirasgarimpeiros e aproveitadores na invasão de terras indígenas e o desmatamento desenfreado da Amazônia. Esse desgoverno é responsável, direta e indiretamente, pelo genocídio indígena, ao descumprir determinação constitucional de demarcar suas terras (Art. 231), antes quer reduzi-las. Mais, o governo vetou até mesmo a distribuição de água potável para indígenasquilombolas e comunidades tradicionais (PL 1142).

Do exterior vem o alerta: Investidores estrangeiros chamam a atenção internacional para o fracasso do governo brasileiro em proteger as florestas, o que pode obrigá-los a rever investimentos.

Mas é no campo da Saúde, comandada por um militar na ativa que não tem qualquer afinidade com a área, a não ser agradar o presidente vendedor de cloroquina, que o governo federal apresenta sua face necrófila, acentuada com a pandemia do coronavírus. O Brasil ultrapassou a triste marca de 100 mil mortos, vítimas da doença. O luto de milhares de famílias chorando seus mortos não sensibiliza o governo na alteração de rumos no enfrentamento do covid-19

E daí. Não sou coveiro”, é o máximo que um presidente autoritário, descontrolado, debochado, despreparado, preocupado, sim, com amigos e familiares para não caírem nas malhas da Justiça, sabe dizer à nação.

O presidente tem como bandeiras “a família, Deus, Brasil, armamento, liberdade de expressão, livre mercado”. Liberdade de expressão para difundir mentiras via redes sociais, atacar a imprensa que ousa questionar ações do seu governo; livre mercado para acabar com o Sistema Único de Saúde e políticas públicas voltadas às comunidades mais vulneráveis; o Brasil como bandeira, mas bate continência ao pavilhão estadunidense, e tem em Donald Trump o seu protótipo; um governo que acaba com a política de desarmamento e venera um deus sem cruz, mas com espada.

religiosidade de Bolsonaro só é marqueteira. Ora ele se diz seguidor do catolicismo, ora bajula líderes neopentecostais e se deixa batizar por pastor evangélico no Rio Jordão. Um presidente que elogia torturador também deve concordar com a tortura sofrida por Cristo na cruz e por isso mesmo não lhe cabe o atributo de cristão! 

Impressiona que a eleição de Bolsonaro desbloqueou parte da sociedade brasileira para eleger e aplaudir um “mito” descabido, demolidor do Brasil e que na campanha lamentou que a ditadura não tenha matado mais. A verdade certamente nos libertará, outro refrão do presidente que não encontra sustentabilidade em ações. Estamos conhecendo a verdade desse desgoverno diariamente em todo o seu potencial destrutivo de direitos humanos, do parque industrial, da natureza, de políticas públicas em favor das famílias empobrecidas, das relações internacionais, favorecendo o sistema financeiro e enganando o povo. A saída da crise democrática é mais democracia.

Nós, herdeiros e seguidores da Reforma protestante, jamais seguiremos teologias que se dizem evangélicas, mas que apoiam e dão sustentabilidade a um governo que trocou a cruz pela arma, que mente e desconsidera a dignidade das pessoas. Jamais colocamos, ou colocaremos, nossa confiança nesse desgoverno, que afirma “Deus acima de tudo e de todos”, e entende o Brasil como se o país fosse um patrimônio privado.

Acreditamos no Deus bíblico, que diz: “Eu sou o que está aí e estarei aí” (Êxodo 3,14) – não acima de todos, mas junto às pessoas mais vulneráveis e que acompanha o seu povo escravo no caminho da libertação. Nosso Messias é Jesus Cristo, o Emanuel, o Deus presente, que estará conosco até o fim dos tempos.

Identificados e identificadas com o Evangelho de Jesus Cristo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e amparados na Constituição federal lembramos o testemunho do reformador Martim Lutero: uma autoridade que esquece que existe por causa da população e age conforme as próprias ideias e vantagens – tal autoridade é pagã.

Comprometidos e comprometidas com esta afirmação e querendo vê-la praticada em toda a parte, assinamos.

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Com Bolsonaro, somos todos Geni

Ao contrário dos 3 macacos sábios da lenda budista, aqui deveríamos falar, ver e ouvir para combater o racismo entre nós.

Somos mulheres, aposentados, entregadores, doentes, pobres, trabalhadores, pretos, professores, mortos, homossexuais, alunos, cubanos, poetas, índios, presos, idosos, estudantes, artistas, jornalistas, reitores, quilombolas, socialistas, cartunistas, prostitutas, nordestinos, umbandistas, deficientes, gordos, favelados, ciganos, pensionistas, chineses, escritores…

Somos todos Geni, com um governo homofóbico, transfóbico, xenófobo e com preconceitos linguístico, racial, cultural, de classe e de gênero.

Joga pedra na Geni
Joga bosta na Geni
Ela é feita pra apanhar
Ela é boa de cuspir
Ela dá pra qualquer um
Maldita Geni

Com uma semana repleta de flagrantes da violência cometida pela PM de São Paulo, a juíza Inês Marchalek Zarpelon, de Curitiba, completa o quadro do preconceito, racismo e discriminação institucional ao condenar um réu primário e negro em razão de sua raça. No trecho em que condena Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a juíza escreveu: “Sobre a sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

“Numa sociedade racista, não adianta não ser racista, nós devemos ser antirracistas”

Ângela Davis, professora e ativista estadunidense.

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Acolá: eleições, críticas e ameaças

No Brasil, o candidato da lava jato disputa com o presidente cloroquina quem é mais à direita para representar a extrema direita nas eleições de 2022, e, nos EUA, a campanha começa a esquentar. A escolha da senadora Kamala Harris, negra e filha de imigrante jamaicano, para companheira de chapa do candidato Joe Biden, ganhou as manchetes em todo o mundo. O candidato democrata declarou que a senadora, quando foi procuradora-geral da Califórnia, “enfrentou os grandes bancos, ergueu o povo trabalhador e protegeu mulheres e crianças do abuso”.

No ano passado, a candidata a vice na chapa democrata, teceu críticas ao Bolsonaro pelas redes sociais: “enquanto a Amazônia queima, o presidente do Brasil, parecido com o Trump, permitiu que madeireiros e mineradores destruíssem a terra, não está agindo. A Amazônia cria mais de 20% do oxigênio do mundo e abriga um milhão de indígenas”.

Já o presidente Trump, resolveu fazer uma nova ameaça ao Brasil e impor tarifas a produtos brasileiros, caso o seu liderado não reduza as tarifas fixadas sobre o etanol que importamos dos EUA: “no que diz respeito ao Brasil, se eles impõem tarifas, nós temos de ter uma equalização de tarifas. Vamos apresentar algo sobre tarifas e justiça, porque muitos países têm nos cobrado tarifas e nós não cobramos deles. É chamado reciprocidade. Você pode esperar algo sobre isso muito em breve”. 

Não sou e nem pretendo ser um especialista em eleição presidencial nos EUA. Lá, como sabemos, a eleição para presidente não é pelo voto direto. Pelo sistema vigente, cada Estado recebe um número de votos com base em sua população. O tal Colégio Eleitoral é composto de 538 eleitores e o candidato que conquistar pelo menos 270 votos ganha a presidência. Não importa quantos votos ele recebeu nas “eleições” de 3 de novembro. Em 2016, por exemplo, a Hillary Clinton teve quase 3 milhões de votos mais do que o Trump. Também em 2000, o candidato democrata Al Gore obteve 500 mil votos a mais do que o republicano George W. Bush e não levou. É assim que funciona as eleições para presidente dos EUA desde 1804.

A Constituição dos EUA, com apenas 7 artigos, tem um peso histórico muito grande. Basta dizer que, desde a sua promulgação, em 1789, ela só teve 27 emendas. Elas são incluídas no final do documento e não alterando o texto original, como acontece aqui no Brasil. Mesmo assim, há um movimento crescente nos EUA para introduzir uma emenda que retire a figura do Colégio Eleitoral e coloque a eleição direta para a escolha do presidente. Em 2018, a empresa Pew Research Center realizou uma pesquisa sobre o sistema político dos EUA e levantou que 55% dos estadunidenses são favoráveis à introdução da eleição direta e 41% afirmam que o Colégio Eleitoral deve ser mantido.

Em tempo: sem o menor preconceito, aceito tomar vacina russa, chinesa, estadunidense, indiana, australiana, inglesa e até norte-coreana, se aparecer. 

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Togados e fardados

Processed with MOLDIV

Como ele mesmo costuma dizer em seus comentários na Band Rádio e na Folha de SP, eu não frequento a mesma enfermaria do jornalista Reinaldo Azevedo. No entanto, tenho acompanhado, com interesse, sua defesa pelo controle da súcia dos procuradores da força-tarefa da lava jata, com o garoto propaganda Deltan Dallagnol à frente, e a sua campanha pela quarentena de 8 anos para membros do Judiciário e do Ministério Público que queiram concorrer a cargos eletivos. 

Não havendo a quarentena, escreveu o jornalista, “este país ainda assistiria a um juiz que condenaria um presidenciável à cadeia e depois iria servir de ministro da Justiça àquele que foi o beneficiário direto da condenação. E com pretensões a ser próprio o supremo mandatário. Seria coisa de republiqueta bananeira, povoada por pilantras e babacas, não é mesmo?”

O assunto da quarentena tem sido amplamente divulgado pela imprensa e debatido tanto no parlamento como nos vários níveis do judiciário. O tema esquentou quando, na semana passada o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu que o Congresso aprove um prazo de 8 anos para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos públicos.

Logo após a declaração do ministro, a Associação dos Magistrados Brasileiros declarou ser contrária a uma nova quarentena para juízes e desembargadores disputarem eleições. Segundo a entidade, os magistrados já possuem uma quarentena. O que não informam é que a “quarentena” dos membros do poder judiciário é de apenas 6 meses, o mesmo prazo para a filiação partidária de qualquer pessoa sem toga. 

Na Câmara, deputados aproveitam o clima para apresentação de projetos sobre o tema, variando o período de desincompatibilização. O último deles, do deputado Danilo Cabral (PSB), traz uma novidade, pois, além dos membros do poder Judiciários e Ministério Público, inclui os membros dos Tribunais de Contas e os integrantes das Forças Armadas. 

O chamado “efeito Bolsonaro” levou 74 militares a ocuparem cadeiras legislativas, sendo 2 para o senado, 22 para a câmara federal e o restante para as assembleias estaduais. Na bancada fardada, temos militares tanto da reserva como da ativa. Entre os eleitos, a cabo Kátia Sastre, que ficou famosa por matar um criminoso na porta de uma escola de Suzano (SP) e utilizar a filmagem que mostra ela atirando como peça de campanha. A militar foi a 7ª mais votada de São Paulo para a câmara federal, com 264 mil votos.

Assim como os membros do Judiciário e do Ministério Público, os militares possuem privilégios que os distinguem dos demais brasileiros. A distância ficou ainda maior com a última reforma da previdência, que não só manteve as vantagens como ainda criou outras tantas.

Alguns exemplos:

– Militar não paga contribuição previdenciária para financiar a própria aposentadoria. Nós, contribuintes, pagamos para eles.

– Pensão para filhas maiores, que podem ser solteiras, casadas, divorciadas ou em união estável.

– Pensão para militar que perde o posto ou é expulso das Forças Armadas pela prática de crimes, como corrupção e tráfico de drogas.

– Idade mínima para aposentar. Para os civis, 65 anos para homens e 62 para mulheres. Para o militar, bastam 35 anos de serviço.

– Paridade e integralidade. A pensão militar continua igual à última remuneração recebida na ativa. Aposentados terão os mesmos reajustes, independentemente da patente.

O sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, que foi preso na Espanha com 37 quilos de cocaína em avião da comitiva presidencial e é também réu no Brasil, continua na corporação com todos os direitos e ainda recebe um salário de R$ 8 mil mensais. 

E os juízes? Além do salário e vários penduricalhos, como auxílios saúde, moradia, alimentação, educação, transporte e ajuda de custo, os juízes ainda gozam de dois privilégios de tirar o chapéu: vitaliciedade (não perdem o cargo, a não ser por sentença judicial) e inamovibilidade (não podem ser removidos para outro local sem o seu consentimento). 

Na malfadada reforma da previdência, os juízes, como os militares, levaram a melhor.

Qualquer membro do poder judiciário que cometer “falta grave” receberá, como castigo, uma aposentadoria compulsória. Ou seja, ele será aposentado com vencimentos proporcionais, tendo como parâmetro o tempo de contribuição. A pena é um prêmio. A sanção disciplinar de aposentadoria compulsória não se restringe à magistratura e ao Ministério Público, mas também acontece no âmbito militar para oficiais e praças.

Fica uma dica: assista, pelo Youtube, o Greg News – Ideologia de General.

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EUA ameaçam o Brasil

A melhor da semana

Depois da democracia brasileira sofrer ameaças dos generais que, como políticos, estão no governo Bolsonaro, o país sofre agora uma ameaça explícita dos EUA. Em entrevista ao jornal O Globo, o embaixador Todd Chapman, declarou que o Brasil sofrerá “consequências” econômicas negativas caso permita a Huawei participar do leilão da rede 5G, que deverá acontecer no próximo ano. E mais: ameaçou que empresas norte-americanas e de países aliados poderiam deixar de investir no Brasil. 

É grave. Tão grave que vale refletir sobre a chantagem do governo de Donald Trump ao nosso país. Pra início de conversa, sabemos que a “guerra” entre EUA e China não tem nada a ver com questão ideológica. É uma guerra comercial. Puramente comercial. Os dois países têm uma fabulosa relação de negócios. Só que, atualmente, a China vende muito mais do que compra. Em 2019, a China vendeu para os EUA um total de US$ 418,5 bilhões em produtos, contra US$ 122,7 bilhões na outra direção. 

No caso presente, a “guerra” é uma disputa comercial entre empresas americanas e aliadas, como a CISCO, Nokia, Samsung e Ericsson, com o maior fabricante do mundo de smartphones, a gigante de origem chinesa Huawei. Assim, segundo o tal embaixador chantagista, o país que estiver com a multinacional Huawei estará contra os EUA. Simples assim. Donald Trump conseguiu enquadrar algumas nações. Parceiros tradicionais, como o Reino Unido, já tomaram posição a seu favor. A Casa Branca enviou à Europa o vice-secretário de Estado para as Telecomunicações e Internet, Robert Strayer, para “convencer” países como Portugal e Espanha, com as mesmas ameaças dirigidas ao Brasil. A França, com receio das represálias, decidiu banir a Huawei a partir de 2028.

Para receber o apoio em uma disputa comercial, Trump lança mão dos velhos e surrados chavões anticomunistas. Diz ele que a empresa é ligada ao Partido Comunista da China e que os dados serão utilizados pelo governo chinês para dominar o mundo. Declarações para enganar trouxa. O que assusta mesmo os EUA é a capacidade de produção e distribuição da Huawei numa disputa pela 5G. Ela faturou 123 bilhões de dólares em 2019 e atua em 170 países com cerca de 200 mil funcionários. A empresa está presente em todas as pontas do setor de telecomunicações, como infraestrutura de rede, soluções de comunicação, voz, banda larga, internet móvel, wi-fi, laptops e smartphones.

Para os mais ou menos leigos no assunto, como eu mesmo, vale a pena conhecer o motivo de tanta discussão. O fato é que o Brasil vai promover um leilão, adiado para o próximo ano, para licitar a rede 5G. Segundo os entendidos, será a maior oferta pública para a tecnologia móvel de quinta geração do mundo. Em janeiro, o ministro da Ciência e Tecnologia, o ex-astronauta Marcos Pontes, chegou a declarar que os EUA não devem interferir no processo da rede 5G, “da mesma forma que o Brasil não fez pleito aos EUA sobre quais negócios fazer com a China, e como isso afeta ou não nossa agricultura”. Foi um espanto, mas, em maio, o mesmo astronauta anunciou uma parceria com a empresa estadunidense CISCO para a implementação do 5G no Brasil. Em junho, o presidente Bolsonaro declarou ao jornal Globo que “nós vamos atender os requisitos da soberania nacional, da segurança das informações, da segurança dos dados, e também a nossa política externa”. Aí é que mora o perigo. A política externa brasileira é comandada pelo Ernesto Araújo, já apontado como o pior diplomata do mundo e liderado do terraplanista e guru bolsonarista Olavo de Carvalho. Pode ser que o governo brasileiro esteja esperando a eleição nos EUA para saber qual caminho seguir.

Mas, afinal, o que é mesmo o tal do 5G? Ao tentar resumir, sei que não será tarefa fácil, pois a publicação mais simplificada sobre o tema, “5G for Dummies” (5G para Iniciantes, em tradução livre), tem 53 páginas. Para começar, como sabemos, 5G quer dizer 5ª geração. A quarta geração (4G) surgiu no final de 2000 e tornou a internet móvel 500 vezes mais rápida do que a geração anterior. A nova geração foi criada para ser até 100 vezes mais rápida que a 4G, sendo mais inteligente, rápida e eficiente.  

A quinta geração da comunicação sem fio, segundo a publicação citada, traz grandes mudanças na maneira como as pessoas pensam e usam a internet. Hoje em dia, coisas extremamente difíceis ou impossível se tornarão comuns. Downloads de filmes praticamente instantâneos, capacidade e segurança nas estradas com assistentes virtuais incorporados ao veículo. A nova tecnologia deve transformar o atendimento médico e hospitalar, com sistemas de saúde integrados e novos recursos para cirurgias e diagnósticos. Por outro lado, nem todo celular será capaz de captar o sinal 5G e também deverão ser instaladas novas torres para captar o sinal.

Ou seja, nem todos nós seremos brindados com os benefícios anunciados. No Brasil, muitos estão fora até da primeira geração. Segundo o IBGE, 69% dos brasileiros possuem conexão com a internet. Os outros 31% da população continuam desconectados. Em percentual de população com acesso, estamos em 72º lugar no mundo. Os mais conectados: Suécia (95,8%), Islândia (95,5%), Singapura (95,5%), Nova Zelândia (93,5%) e Holanda (92,5%).

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Na política, estamos todos vacinados

Se não, deveríamos estar. Para quem já viveu outras épocas, é fácil identificar a campanha eleitoral do ex-juiz Moro, que condenou o presidente Lula sem provas, e que depois foi atender ao Bolsonaro como subserviente ministro de justiça. Na esplanada, Moro apoiou o presidente nos mais abjetos projetos. Só foi demitido quando Bolsonaro viu que estava criando uma cobra em seu jardim. Dispensado, Moro virou-se contra seu patrão e se lançou candidato com o apoio mercadológico da lava jato. Para se distanciar de todos os políticos, o braço publicitário de Moro, a lava jato, retorna à mídia contra figuras conhecidas da política brasileira de diversos partidos. Não importa se o caso tem 5, 10 anos, o importante é ganhar a mídia. O que a rede globo assume, como sempre, o vergonhoso papel de porta-voz. A lava jato elegeu Bolsonaro e agora quer eleger seu substituto.

Mais importante do que a campanha do Moro, que será desmascarada em sua hora, o que todo mundo quer saber mesmo é sobre a vacina contra o coronavírus. Eu também quero saber. Também gostaria de saber qual, quando e quanto vai custar. Para ilustrar a nossa conversar, dei um passeio pelas páginas estrangeiras e brasileiras sobre o tema.

Antes, vale lembrar a origem da palavra vacina. O termo deriva do latim “vaccinus”, que significa “derivado da vaca”.  O nome está relacionado a uma descoberta do médico inglês Edward Jenner que, em 1796, inventou a vacina contra a varíola ao observar que muitas pessoas que ordenhavam vacas não contraiam a doença, pois já haviam adquirido a varíola bovina. Ela só foi erradicada há 40 anos, quando a 33ª Assembleia Mundial da Saúde declarou oficialmente que “o mundo e todos os seus povos estão livres da varíola”. Estima-se que ao longo do século XX, o vírus tenha causado mais de 300 milhões de mortes.

A nossa urgência, no entanto, nem sempre faz par com o processo de produzir uma vacina. No entanto, até mesmo os cientistas estão admirados com a rapidez das descobertas e ensaios atuais. Nunca foi assim tão célere. A mais rápida até agora foi a do sarampo. O vírus foi identificado em 1953 e a vacina foi aprovada em 1963, apenas 10 anos após a epidemia. Mesmo assim, o sarampo continua matando. Segundo a OMS, cerca de 140 mil pessoas morreram da doença em 2018. O Brasil registrou mais de 13 mil casos de sarampo em 2019, com 15 mortes.

Com relação ao coronavírus, felizmente as pesquisas estão caminhando muito mais rápido. Os pesquisadores estão ganhando terreno, sobrepondo etapas. A OMS informa que há 163 vacinas em desenvolvimento no mundo, sendo que 23 delas já entraram nas fases clínicas de testes com humanos. Depois de passar por uma fase pré-clínica, todas elas têm de cumprir pelo menos três etapas (informação colhida no site Olhar Digital):

  1. A vacina candidata precisa produzir com sucesso uma resposta imune em ensaios clínicos. Isso significa testar a vacina em um número reduzido de pessoas para verificar sua segurança, possíveis efeitos colaterais e medir a resposta imunológica.
  • Com os dados obtidos na primeira etapa e as dosagens ideais, os testes começam a envolver centenas de pessoas. Parte do grupo irá receber a vacina e outra apenas um placebo, com o objetivo de saber como o organismo responde ao tratamento. Mais testes para observar efeitos colaterais raros e definir a dosagem adequada. 
  • Na terceira fase, a vacina será aplicada a milhares de pessoas. Geralmente, este processo, assim como sua aprovação pelos órgãos reguladores, demora vários anos. Como a ética não permite que os pesquisadores infectem os voluntários, eles deverão entrar em contato com o vírus em áreas de maior incidência. Este é um dos motivos pelo qual o Brasil foi escolhido para a etapa 3 das duas vacinas que estão em estágio mais avançado. A partir dos resultados e sua aprovação, a vacina poderá ser ou não distribuída para a população. O principal objetivo é provar que os benefícios da vacina são maiores que seus riscos. 

A pergunta continua: quando teremos a vacina? Outro dia, o diretor-executivo da  Organização Mundial de Saúde, Michael Ryan, declarou que as pessoas só começarão a receber a vacina contra a Covi-19 em 2021. Segundo ele, é preciso ter uma vacina segura e eficaz, mas também garantir escala na produção e distribuição. Ele também lembrou que as vacinas, em geral, não são 100% eficazes e que “precisamos garantir justiça em sua distribuição”. Não sei se ele estava pensando em uma notícia publicada no Estadão de que os EUA teriam comprado, por US$ 1,950 bilhão, toda a produção de vacinas da Pfizer e da alemã BioNtech para 2020. A Pfizer, depois de negar, acabou confirmando a venda. Quem pode confiar num Donald Trump às vésperas de uma eleição? Vale lembrar que a Casa Branca já investiu mais de 2 bilhões nos principais laboratórios. A União Europeia, por sua vez, reservou 7,4 bilhões de euros (quase 45 bilhões de reais) para financiar as pesquisas. A França, Alemanha, Itália e Holanda já  assinaram um acordo com a AstraZeneca para garantir o fornecimento de 300 milhões de doses (curiosamente, mais do que a soma de suas populações).

Apesar das declarações do diretor da OMS, alguns laboratórios estão sinalizando a possibilidade de encerrar 2020 com as vacinas prontas e distribuídas. Vamos aguardar e esperar que eles consigam. Mesmo tendo pavor de injeção, não vejo a hora de ser vacinado contra o vírus. O que eu não sei é se vai sobrar vacina para nós, moças e rapazes latino-americanos. Ou quando seremos atendidos. O que sabemos é que, há mais de 60 dias, não temos nem ministro da Saúde. E ainda temos um presidente que, mesmo infectado, receita cloroquina até para suas emas.

Finalmente, com relação ao preço da vacina, cada laboratório diz uma coisa. Em audiência no Congresso dos EUA, dois fabricantes, Johnson & Johnson e AstraZeneca, declararam que irão colocar suas vacinas no mercado a preço de custo que, segundo eles, será em torno de 2,5 euros por unidade (pouco mais de 15 reais). Já outros laboratórios, como a Pfizer e a Moderna, disseram que as vacinas serão vendidas com lucro. A Rússia declarou que a sua vacina será distribuída gratuitamente pelo serviço de saúde. Mas tem de ser russo, o que não é meu caso. O melhor ficou com a China. O presidente Xi Jinping declarou, em reunião com a OMS na semana passada, que a vacina chinesa contra a Covid-19 será um “bem público global” e que, assim que esteja desenvolvida e pronta para o uso, será disponibilizada para todo o mundo gratuitamente.

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Vossa Excelência é um canalha

Miguel Paiva no site Memorial da Democracia

Na época da constituinte, frequentei muito o congresso nacional. Como presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais, levava aos parlamentares reivindicações e propostas municipalistas. Dentro ou fora do plenário, acompanhava os muitos debates, principalmente dos companheiros de Minas Gerais. Era comum, o xingatório. Mas, para dar um certo ar de decoro, o deputado ou senador sempre utilizava um respeitoso “vossa excelência” antes de mandar brasa. O próprio Supremo reconheceu que o xingamento está coberto pela imunidade parlamentar: “as manifestações feitas durante a sessão, mesmo com ofensas e xingamentos, representam um elemento de debate político, criticável, mas que se enquadra dentro das atribuições do parlamentar”(ministro Edson Fachin, abril 2016). Quando o palavreado vai para um nível mais baixo (?), o caso segue para o Conselho de Ética.

Para mim, o mais famoso xingamento, e sem o “vossa excelência” , aconteceu na madrugada do dia 2 de abril de 1964. Com os militares golpistas à porta do congresso, o senador Auro Moura Andrade anunciou que João Goulart não era mais presidente do Brasil, pois havia se refugiado fora do país e que, “assim sendo, declaro vaga a presidência da República”. Imediatamente, a presidência do Brasil foi assumida pelo deputado Ranieri Mazzilli, que presidia a Câmara. Jango, na verdade, estava em Porto Alegre com o Brizola. Ao ver a manobra do colega, o então deputado Tancredo Neves reagiu e gritou “Canalha! Canalha! Canalha!”. 

Hoje em dia, canalha nem é tão ofensivo assim. Mas continua sendo utilizado. O deputado federal Eduardo Bolsonaro chamou o governador Dória de canalha, assim como o Ciro Gomes disse que o Bolsonaro é um canalha. A quantidade de palavrões nas casas legislativas só perde para reunião ministerial do governo Bolsonaro. No vídeo divulgado da reunião do dia 22 de abril, um encontro de apenas 2 horas, foram 39 palavrões. Só o presidente brindou a plateia com 29 deles, principalmente para atacar governadores e impor autoridade frente aos seus ministros. Foram 12 porra, 7 bosta, 5 merda, 5 foder, 4 putaria, 2 puta que o pariu, 2 filho da puta, 1 cacete e 1 caralho.

Outro dia, ao participar de uma conferência, o vice Mourão tinha uma plaquinha de identificação à sua frente. Lá estava: Vice-Presidente da República General Hamilton Mourão. Qual a razão do “general”? Assim, a plaquinha da Damares deveria constar Pastora Evangélica, e a do Ernesto Araújo, Bobo da Corte. Ou, para não criar melindres, a identificação poderia ser, como utilizado na revolução francesa, cidadão tal, cidadã tal. Mas, general? General (ou capitão, almirante, sargento) no governo não é general, é político. O ministro interino da saúde é um político e não general. No entanto, trata a coisa pública como se estivesse comandando uma tropa. O que não deixa de fazer sentido, já que ele empregou um pelotão no ministério.

A questão é a dificuldade e estranheza das armas com o poder civil. Imagine se o título acima fosse “General, você é um canalha”. Eu poderia, como está em uso no momento, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional e ainda no Código Penal Militar (que também pode indiciar civis). Pois foram nestes dois instrumentos que os militares estão colocando um ministro do Supremo e dois jornalistas. O advogado constitucionalista Almino Afonso Fernandes declarou ao site UOL que o enquadramento é equivocado: “A LSN é totalmente incompatível com o ordenamento jurídico-constitucional vigente, pois afronta os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, consagrado pela sociedade brasileira, em especial ao direito à livre manifestação, à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Não é por acaso que muitos analistas a classificam de ‘entulho autoritário’, fruto que é do Regime de exceção e da Ditadura que há tempos foram banidos do nosso convívio”.

Como políticos, eles precisam aprender – e ter a humildade para tanto – que qualquer ocupante de cargo público está sujeito a críticas, mesmo que exageradas ou insultuosas.  O que não é o caso do ministro do Supremo, pois ele não afirmou que o Exército está promovendo genocídio. E, no tocante aos jornalistas, é a livre expressão de opinião. Se os militares desejam desenferrujar a Lei de Segurança Nacional, por que não a utilizar com aqueles que, em praça pública, pregam o fechamento do Congresso e do Supremo? Como o uso do cachimbo faz a boca torta, a draconiana LSN poderá, em breve, ser acionada pelos (muitos) políticos-generais de plantão para calar os jornalistas que não dizem amém. O próprio presidente já falou que a imprensa vai acabar. Em agosto do ano passado, ele disse que a “imprensa está acabando como acabou a profissão de datilógrafo, estamos em uma nova era”. Vale lembrar a antológica frase do filósofo e humorista Millôr Fernandes: “Jornal é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. 

Tudo indica que os militares estão gostando de participar de governo, mesmo de um governo como o do Bolsonaro. O que as Forças Armadas podem certeza é que a história irá registrar sua responsabilidade e cumplicidade no que está acontecendo no Brasil. Não são poucos os crimes de ação e omissão. Em entrevista ao portal Congresso em Foco, o autor da biografia “Castello – a marcha para a ditadura”, Lira Neto, faz uma analogia entre a participação dos militares de 1964 com os atuais: “Como todo ciclo, ele será passageiro. Mas a intensidade e a duração de seus efeitos vai depender de nossa capacidade de saber reagir de forma efetiva ao avanço do obscurantismo, de não nos deixar apanhar na armadilha das bombas semióticas, de não cair nas táticas diversionistas postas em ação por ministros toscos e provocadores, que agem como bufões e bobos da corte para encobrir aquilo que realmente está em jogo: um perverso projeto de desmanche social e econômico de todo um país”. 

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